Leis Municipais


Rio Grande do Norte , 28 de Maio de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do No
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a Parnamirim/RN, no dia 26 de maio de 2024, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Parnamirim/RN, conforme anexos.
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1059, EM 10 DE MAIO DE 2024.
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1059, EM 10 DE MAIO DE 2024.
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1058, EM 10 DE MAIO DE 2024
“Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outras providências. ”
LEI ORDINÁRIA Nº 1057, EM 04 DE MARÇO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1057, EM 04 DE MARÇO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1.056, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.056, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1.055, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (REFIS) –*REPUBLICAÇÃO POR INCOR
RECURSOS HUMANOS LEI ORDINÁRIA Nº 1.055, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (REFIS) –*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO