RECURSOS HUMANOS LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 6 - RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_LDO_POR_ACO
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 6 - RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_LDO_POR_ACOES |
|
DECRETO Nº 282/2024, DE 05 de junho de 2024.
“Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.” |
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. |
|
DECRETO Nº 279, EM 27 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. |
|
DECRETO N° 278, EM 23 DE MAIO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 277 / 2024 - SÃO MIGUEL / RN, 21 DE MAIO DE 2024.
“Decreta situação anormal, caracterizado como situação deemergência no âmbito do município de São Miguel/RN,afetado por desastre natural climatológico por estiagemprolongada, conforme (COBRADE /1.4.110) – Estiagem, e dáoutras providências. |
|
