São Miguel foi um dos 17 municípios do Rio Grande do Norte a atingirem pontuação máxima (1300 pontos) do Sistema Confúcio, solução de monitoramento e avaliação dos portais da transparência dos Municípios e do Estado, desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN.

Para o prefeito de São Miguel, Gaudêncio Torquato, a transparência com os gastos públicos, sobretudo, com os recursos utilizados para o enfrentamento ao Covid-19, é o principal compromisso da gestão. “É preciso ser responsável e bastante rigoroso com a transparência dos recursos que sabemos que não são inesgotáveis e, por isso mesmo, devem ser utilizados com extrema seriedade e compromisso com o bem público”, pontuou o prefeito.

O sistema traz novos critérios de avaliação dos portais com o objetivo de atribuir notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência. Nessa nova versão, dois novos critérios foram adicionados, um que avalia a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.

Com base nesses critérios, além de São Miguel, mais 16 municípios atingiram a pontuação máxima (1300 pontos): Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi e Timbaúba dos Batistas.

Confira o ranking: https://mprn.mp.br/portal/images/files/2020/20200717_Confucio_consulta_percentualexecuo.pdf